Blog Jurídico
Guias práticos, dicas essenciais e orientações para criar, entender e gerenciar seus contratos com segurança e eficiência.
Contrato de Aluguel Residencial: tudo o que você precisa saber antes de assinar
Antes de assinar um contrato de aluguel residencial, entenda cláusulas essenciais, seus direitos como inquilino, obrigações do locador e como evitar armadilhas jurídicas.
Contrato de Comodato: Quando e Como Usar para Empréstimo Gratuito de Bens
Saiba quando usar o contrato de comodato para emprestar bens como carros ou ferramentas sem cobrar. Proteja-se legalmente com modelo gratuito.
Entenda a Diferença entre Contrato de Doação e Venda de Bens Móveis
Confira as diferenças legais entre doação e venda de bens móveis. Evite problemas futuros com modelos juridicamente válidos e gratuitos.
Contrato de Mandato: Autorização Legal para Agir em Nome de Terceiros
Aprenda como funciona o contrato de mandato e quando usá-lo para representar alguém. Modelo gratuito, rápido e válido em todo o Brasil.
Contrato de Franquia: Guia Completo para Empreendedores que Querem Expandir
Descubra os pontos essenciais de um contrato de franquia. Proteja seu negócio com modelo juridicamente válido e pronto para download.
Contrato de Locação de Veículo: Regras para Alugar Carros, Motos e Equipamentos
Proteja-se ao alugar veículos. Evite cobranças abusivas com modelo gratuito de contrato válido e atualizado para 2025.
Contrato de Prestação de Serviços para Autônomos e MEIs: Guia Completo 2026
Como fazer um contrato de prestação de serviços válido para autônomos, freelancers e MEIs em 2026. Cláusulas essenciais, modelo grátis, rescisão e proteção jurídica.
Novo MEI: Guia Completo da Aprovação no Congresso e Vigência em 2027
Novo teto de faturamento de R$ 130 mil, permissão para contratar 2 funcionários, tramitação no Senado e como se preparar para as novas regras do MEI em 2027.
Escala 5x2: Guia Completo de Como Vai Funcionar Após a Aprovação
Fim da escala 6x1, jornada de 40 horas semanais, vigência prevista para 2027 e impactos no comércio, shoppings, indústria, hospitais e no salário do trabalhador.
Contrato de Compra e Venda de Veículo: Como Não Cair em Golpes em 2026
Cláusulas obrigatórias, ATPV-e digital, vistoria cautelar, dívidas ocultas e os golpes mais comuns na compra e venda de carros, motos e caminhões.
Seguradora ou Associação de Proteção Veicular: Qual Escolher e o que a Lei Diz
Diferenças reais entre seguradora e associação de proteção veicular, o que muda com a LC 213/2025 e como avaliar o custo-benefício antes de contratar.
Contrato de Locação Comercial: Renovatória, Reajustes e Direitos do Lojista em 2026
Ação renovatória, ponto comercial, IPTU, luvas, reajuste do aluguel, garantias e direitos do lojista sob a Lei do Inquilinato.
Contrato de Estágio 2026: Lei 11.788, Jornada, Bolsa e Diferenças para Menor Aprendiz
Guia completo do contrato de estágio: TCE, jornada, bolsa-auxílio, seguro obrigatório e diferença para o menor aprendiz.
Doação de Imóvel em Vida e Herança em 2026: ITCMD, Usufruto e Planejamento Sucessório
Legítima, colação, doação com reserva de usufruto, ITCMD após a EC 132/2023, inventário extrajudicial e os erros que anulam a doação de imóveis.
Contrato de Empréstimo de Dinheiro entre Pessoas Físicas: Como Emprestar com Segurança
Contrato de mútuo, juros pela Lei 14.905/2024, Lei da Usura, título executivo, garantias, prescrição e como declarar o empréstimo no imposto de renda.
Rescisão de Contrato de Trabalho em 2026: Tipos, Verbas, Prazos e TRCT
Modalidades de desligamento, cálculo das verbas rescisórias, aviso prévio proporcional, FGTS, seguro-desemprego, prazo de 10 dias e conferência do TRCT.
Tipos de Contrato: Guia Completo dos Modelos Mais Usados no Brasil
Classificações, contratos de compra e venda, locação, comodato, mútuo, mandato, franquia e trabalho: quando usar cada um e as cláusulas essenciais.
Contrato de Seguro Viagem: Cobertura, Preço e Direitos do Segurado em 2026
Coberturas obrigatórias, regras da SUSEP, exigência de cobertura mínima no Espaço Schengen e cuidados essenciais antes de contratar.
Plano de Saúde: Como Funcionam Carência, Reajuste e Portabilidade em 2026
Prazos de carência da Lei 9.656/1998, o rol da ANS, reajuste por faixa etária, portabilidade e o direito de manter o plano após demissão.